PROJETO SAÚDE DO ADOLESCENTE

PALESTRA: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA): DIREITOS
PALESTRANTES: Assistentes Sociais do CREAS/CRAS

A Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990, resultou na criação do Estatuto da Criança do Adolescente, sancionada pelo Presidente da República Fernando Collor de Melo.

O ECA surgiu da consciência de que as crianças e adolescentes merecem proteção integral, isto é, condições completas para seu bom desenvolvimento. É um conjunto de regras que estabelecem os direitos dos menores à vida, saúde, convivência familiar, educação... e também seus deveres dentro da sociedade. O Estatuto foi elaborado de forma democrática, com a participação do governo (Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário) e de vários movimentos populares. Quando nasceu, dois anos após a promulgação (publicação) da Constituição Federal de 1988, o ECA foi considerado uma legislação avançada, bem superior ao Código de Menores, norma anterior, de 1979. Por meio do ECA, as crianças e adolescentes passaram a ser encaradas como dignos de direitos, independentemente de suas idades, etnias, condições sociais, etc.

Alana, Assistente Social - CREAS

Um dos principais avanços que o ECA tornou possível foi a criação de conselhos municipais, estaduais e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (o Conanda) e dos conselhos tutelares. Hoje cada vez mais gente, nos diversos cantos do Brasil, está lutando para tentar diminuir os casos de trabalho infantil, mortalidade infantil e violência dentro de casa, por exemplo.

http://www.plenarinho.gov.br/cidadania/direitos-e-deveres/copy_of_index_html

Equipe do PSF

Durante a palestra as assistentes sociais observaram a importância do Estatuto, no que se refere aos direitos da criança e do adolescente. Quanto a participação dos educandos ficou restrito a turma do 6º ano "A", estabelecer um diálogo com a referida Lei e mostrar aos demais participantes (alunos, funcionários, professores e visitantes) a relação dos "deveres" junto a aplicação do Estatuto.

De acordo com o estudo realizado em sala de aula, constatamos (alunos do 6º" A" e professor) que a cada DIREITO corresponde a um DEVER. E onde está a lista dos deveres? No mesmo lugar onde estão os direitos. Se um adolescente tem direito à vida também tem o dever de não tirar a vida de ninguém; ter direito à saúde é ter o dever de conservar o ambiente limpo. Se é garantido o direito de não ser discriminado, o adolescente está proibido de humilhar ou agredir outras pessoas. Ter direito a uma boa educação é ter o dever de zelar pela escola, não depredando e respeitando colegas e professores".

Prof. Lima Júnior ao lado dos alunos do 6º Ano "A"

Diante do exposto, ficaram evidente para os alunos que enquanto cidadãos temo que ter os seguintes deveres (aqui, citaremos alguns):

• Não é certo rejeitar ou fazer gozação com um aluno só porque ele é gordinho ou magricelo, por exemplo, nem porque ele tem algum tipo de deficiência;
• Todo cidadão tem o direito de viver ser ser humilhado ou maltratado, porque  cada um é igualmente importante na nossa sociedade, e ninguém é melhor que ninguém;
• Respeite os seus professores, colegas e funcionários, cada qual com suas diferenças;
• Cuide do espaço físico da escola (salas, pátio, auditório, biblioteca...) e dos bens materiais (carteiras, quadros, computadores...) que foram colocados á sua disposição. Caso você estrague alguma dessas coisas, procure repô-la ou consertá-la;
• Participe, com coragem e disposição (sem preguiça), das atividades propostas;
• Não leve para a escola objetos que representem perigo à saúde, à segurança e à integridade física da comunidade escolar;
• Obedeça à regras estabelecidas pelo Código Disciplinar da sua escola e às determinações superiores (dos diretores, coordenadores e professores);
• Pergunte a sua mãe como pode ajudá-la em casa. Tente se mostrar disponível e interessado;
• Quando quiser sair, peça permissão aos seus pais ou responsáveis. Apresente seus amigos para a família;
• Não discuta com seus pais. O respeito ainda é necessário para manter uma boa relação em casa. Se você não concordar com a opinião deles, tente conversar, nunca xingar nem agredilos;
• Reserve um horário para as tarefas escolares e a leitura. Não espere seus pais mandarem você fazer as atividades;
• Mantenha uma conversa franca com seus pais. Não minta para eles;
• Respeite os deveres e obrigações que seus pais determinarem e cumpra essas tarefas sem resmungar;
• Trabalhe junto com seus pais e amigos para combater a violência e a pobreza;
• Só jogue lixo no lixo! Rua não é lixeira;
• Conheça os sinais de trânsito e respeite-os quando for brincar na rua ou atravessar a faixa de pedestre;
• Respeite e conserve os lugares públicos. Não pise na grama, não piche as paredes, nem estrague os telefones públicos, por exemplo. Alguns bens proporcionam comodidade e lazer a todos e devem ser preservados;
• Participe, com interesse, de campanhas e atividades da sua cidade que ajudem pessoas carentes ou que  tornem o País mais "educado";
• Mantenha uma postura amigável, respeitosa e gentil com os mais velhos, vizinhos, em família e na escola. Isso facilita a convivência;
• Ajude pessoas idosas ou com deficiência a atravessarem a rua ou a chegarem a algum lugar específico sempre que pedirem a sua ajuda;
• Conheça e respeite as principais regras, normas e leis da sua cidade, estado e país.

Quero agradecer, especialmente, a turma do 6º Ano "A", sobretudo, ao grupo de alunos formado por Ariene, Mikaely, Fabiola, Fernanda, Jussana e Mateus Ferreira. Além, de toda equipe do PSF (Programa de Saúde da Família), funcionários, educadores, supervisão e direção.

Neanderthal teria convivido com o homem moderno

LONDRES (INGLATERRA) - O homem moderno conviveu com seu parente mais primitivo, o Homem de Neanderthal, chegando a compartilhar moradia e ornamentos. A afirmação é de arqueólogos franceses que encontraram as provas mais convincentes até agora de que as duas espécies conviveram, uma hipótese polêmica levantada há alguns ano. Mais do que isso, a descoberta indica que elas viveram nos mesmos locais e com as mesmas condições de vida.

 O estudo francês foi considerado tão significativo, que mereceu destaque na revista britânica "Nature", uma das mais importantes do mundo. Os novos dados obrigarão os especialistas a rever a história da evolução humana.

Além disso, a causa da extinção do Homem de Neanderthal (Homo sapiens neanderthalensis), até agora atribuída a modificações ambientais, tornou-se incerta. Os ossos e artefatos têm aproximadamente 30 mil anos de idade. Inicialmente, supunha-se que o Homem de Neanderthal tivesse surgido há 300 mil anos e desaparecido há pelo menos 300 mil.

Fonte: Jornal Gazeta do Oeste, Caderno Universo, p. 9, 26/05/1996.

UNIVERSIDADE, POLÍTICA E PARTIDOS

Alípio de Sousa Filho [ professor do Departamento de Ciências Sociais da UFRN ]

 

Pode a Universidade permitir o seu rebaixamento a interesses de partidos políticos? A submissão da Universidade a interesses políticos de partidos é compatível com o ideal de universidade?  Desde seu surgimento no século XII, na Europa, tem sido a procura pela autonomia aquilo que distingue as universidades entre todas as outras instituições e que igualmente explica, na história de diversos países, sua longevidade e resistência às investidas, sob diversas formas, para seu fracasso ou destruição. 

O ideal de universidade, afirmado na independência acadêmica e na liberdade intelectual, recrutou seu prestígio ao não permitir que currículos, pesquisas, debates, ações de seus integrantes e atuações de seus dirigentes obedecessem a interesses políticos particulares. Continua sendo tarefa de todos e de seus dirigentes manter a Universidade livre de qualquer subordinação que ameace a sua liberdade e independência política. Uma tarefa a ser realizada nas práticas cotidianas e em exemplos concretos, não podendo ser substituídos pela retórica que consagra, em cerimônias e rituais, a dissimulação da verdade: enquanto se permite a prática do aparelhamento político-partidário de universidades, no loteamento de cargos e funções, em tomadas de decisões, e em dirigentes que assumem o papel de ventríloquos de partidos, apregoa-se uma independência que não se verifica em algumas delas. 

Dirigentes universitários ou integrantes das mais diversas categorias que aceitam de bom grado ou por fraqueza a subordinação da Universidade a partidos políticos talvez não tenham noção do mal que fazem a um dos mais importantes legados da história humana. Ao se permitir que militantes ou representantes partidários transformem as universidades em "aparelhos" políticos, abandona-se o espaço universitário ao risco de vir a ser o lugar daquilo que Kenneth Monogue chamou "tribalismo acadêmico". Tribalismo que se exprime nas práticas clientelistas, patrimonialistas, do favoritismo, do fisiologismo. Tudo isso mascarado nos jogos de cena, na hipocrisia dos rituais acadêmicos, e mesmo no silêncio cúmplice. E mascarado também retóricas "pragmáticas": "o pensamento adequado", "oportuno", "experiente", "profissional", "válido", "útil", "equilibrado". Discurso de desqualificação e invalidação permanente de tudo aquilo ou de todo outro que seja a ameaça do desvelamento de atores, personagens e scripts que põem em cena os movimentos de "canalhocracias acadêmicas" (Maffesoli) que visam suplantar o mérito intelectual, o prestígio da docência, a exigência de qualidade na produção do conhecimento.

Aparelhamentos político-partidários da Universidade levarão a que esta desça de nível, e como observou Karl Jaspers, "se a universidade baixa de nível, a sociedade e o Estado naufragam juntos". O controle da instituição universitária por partido político - e qualquer que seja a cor de sua bandeira -  a conduzirá à vala comum do pensamento político subordinado, para prejuízo do conhecimento livre, autônomo e desinteressado. E como ensina também Schopenhauer (aquí, em fonte direta), "na universidade, a atmosfera de liberdade é indispensável à verdade".

A política que a Universidade deve fazer é outra. É a política de seu compromisso com a transformação social, com projetos de ensino, pesquisa e extensão que pensem os problemas sociais, as questões da vida coletiva de nossa sociedade, da humanidade: desigualdades sociais, violências, misérias, racismo, homofobia, justiça, educação, saúde. Participação no debate político-público: politização sem partidarização.

Dirigentes e integrantes da Universidade não podem, a pretexto de apoios (financeiros ou outros?), tornarem-se reféns de partidos ou admitirem chantagens políticas. E não é demais lembrar os muitos casos na história nos quais os apoiadores de hoje são os traidores de amanhã. E, onde não há sentimentos e propósitos autênticos, não há amizade e confiança possíveis, mas conluio provisório, sempre às vésperas de seu próprio final. Como escreveu La Boétie, "a amizade [...] nunca se entrega senão entre pessoas de bem e só se deixa apanhar por mútua estima [...]. Não pode haver amizade onde está a deslealdade; e entre os maus, quando se juntam, há uma conspiração, não uma companhia; eles não se entre-amam, mas se entre-temem; não são amigos, mas cúmplices." Nas universidades, aliás, deslealdade e mentira se dão as mãos num longo enlace.

O bem social que constitui a Universidade não pode ser ameaçado por inautênticos propósitos de agentes partidários que, entre outras coisas, não têm projetos nem para a universidade nem para a educação. É a sociedade inteira, seus diversos segmentos, setores e representantes que devem ficar atentos para não deixar que a Universidade se torne trincheira de interesses menores, destruindo o próprio sentido para o qual uma Universidade deve existir.

  Fonte: Jornal Tribuna do Norte, p. 2,  Natal, 15/06/2011

O ISLAMISMO DE "A" a "Z"

Abraão - Profeta bíblico reverenciado pelas três grandes religiões monoteístas: judaísmo, cristianismo e islamismo.

Alá - Deus.

Caaba - Construção em forma de cubo atribuída a Abraão e a seu filho Ismael. É o principal objeto da peregrinação à cidade saudita de Meca, em cuja direção os devotos muçulmanos se voltam em suas preces diárias (ver salat).

Califa - Título original dos sucessores de Maomé e sucessivamente reivindicado por todos os que se intitularam autoridades máximas do mundo islâmico. Caiu em desuso depois do declínio do Império Otamano, no fim da I Guerra Mundial.

Cinco Pilares - São as práticas religiosas comuns a todos os muçulmanos:

1) Shahada - "Testemunho" da fé feito nos seguintes termos: "Alá é único e Maomé é seu profeta";

2) Salat - Cada uma das cinco orações diárias;

3) Zakat - Doação para os pobres exigida de cada muçulmano no valor de 2,5% do que ele acrescentou a sua riqueza ao término do ano;

4) Sawm - Jejum no mês sagrado (ver Ramadã);

5) Hajj - Peregrinação a Meca. Deve ser feita pelo menos uma vez na vida por todo muçulmano com condições físicas e financeiras.

Corão - Livro sagrado dos muçulmanos, escrito em árave, revelado a Maomé pelo ango Gabriel durante 22 anos, até a morte do profeta, no ano 632 da era cristã.

Dhimmi - Nos primeiros séculos do islamismo na Arábia, era o contrato oferecido a cristãos ou judeus de regiões subjugadas, os quais, se preferissem não se converter á religião de Maomé, pagariam uma taxa (ver jizya).

Eid al-Fitr - Festa do Desjejum, o maior feriado muçulmano, celebrado no fim do Ramadã.

Fard - Trechos das orações islâmicas que, se negados, fazem do fiel um ateu (ver kafir e madhhab).

Fatwa - Parecer jurídico emitido por um líder religioso reconhecido como letrado nas leis islâmicas (ver sharia).

Fiqh - É a aceitação entre alguns muçulmanos de que a lei islâmica deve ser historicamente interpretada e adaptada.

Hadith - Conjunto de narrações tradicionais de palavras e atos de Maomé.

Halal - Tudo o que é expressamente autorizado pela religião. Identifica também os alimentos preparados de acordo com a lei islâmica.

Hijab - Lenço de cabeça ou véu.

Hudud - Denomina as punições tidas como "exigências de Alá" para castigar pessoas condenadas por furto, sexo fora do casamento, consumo de bebidas alcoólicas ou heresia.

Imã - Entre a maioria sunita, é o líder espiritual a quem os fiéis recorrem quando têm dúvidas sobre questões religiões. Entre os xiitas, ele é considerado infalível e eleito de Alá, com poder político e religioso incontrastável.

Islã - Significa "submissão".

Jahiliyya - Nos primórdios do islamismo, o termo era usado para definir o estado de "ignorância das leis divinas" em que os povos árabes viviam antes da sua conversão aos ensinamentos de Maomé. Hoje, refere-se à situação de todos os que não seguem o islamismo e desconhecem o Corão.

Jihad - Do árabe "esforço" ou "luta pela causa de Alá". Do ponto de vista do indivíduo, refere-se aos esforços dos muçulmanos em viver de acordo com os ensinamentos religiosos. Do ponto de vista da comunidade, define a luta em defesa dos territórios ocupados pelos muçulmanos. Alguns grupos terroristas se apossaram dessa ideia para justificar os ataques a pessoas inocentes.

Jizya - A taxação cobrada aos não convertidos em troca de proteção e direito à liberdade religiosa.

Kafir - Infiel, ateu, não muçulmano.

Madhhab - Cada uma das quatro grandes linhas de interpretação da jurisprudência islâmica. Uma delas, a Hanafi, hierarquiza trechos das orações e práticas cuja negação pode fazer de alguém apenas um pecador ou um ateu, um não muçulmano (ver fard e wajib).

Minarete - Torre de uma mesquita da qual o chamdo para a oração é emitido.

Mesquita - Templo muçulmano.

Muezim - A pessoa que chama os fiéis para a oração.

Mufti - Autoridade com poder de emitir uma fatwa (ver fatwa).

Mujtahid - Pesquisador da lei islâmica.

Ramadã - Mês sagrado dedicado ao jejum.

Sharia - Lei islâmica.

Sultão - Detentor do poder temporal em determinada região, mas que se submete a autoridade religiosa maior.

Suna - O "caminho trilhado" por Maomé conforme as narrações do Hadith. É a segunda fonte da fé islâmica depois do Corão.

Taqlid - A limitação sem contestação e sem necessidade de consultar o Corão de algum líder cuja autoridade só pode ser questionada caso ele ponha em dúvida a existência de Alá.

Tawhid - Monoteísmo absoluto.

Ulama - O religioso de alta erudição versado na sharia e no fiqh ou especializado na interpretação de questões específicas da fé ou da vida cotidiana.

Umma - O conjunto de todos os muçulmanos do planeta.

Wajib - Trechos das orações islâmicas aos quais é pecado negar (ver fard).

Xeque - Um líder tribal ou sábio da comunidade que tenha completado os estudos de nível superior em alguma universidade islâmica.

Fonte: Revista Veja, 11 de maio, 2011, p. 110 - 111, Editora Abril, edição 2216 - ano 44, nº 19.