O assédio ideológico do Deputado Rogério Marinho

Por Alípio de Sousa Filho

Sociólogo, professor da UFRN

Tramita na Câmara Federal o projeto de lei 1411/2015, de inciativa do deputado federal do RN, Rogério Marinho (PSDB), que criminaliza o que o projeto chama “assédio ideológico” e que presume ser uma prática no ensino no país. Para o projeto de lei, tal assédio seria a prática de professores que visariam impor aos estudantes posicionamentos políticos, partidários, “ideológicos” ou qualquer tipo de “constrangimento” que os obriguem a adotarem posicionamentos diversos aos que sustentam. Como é concebida como uma prática a ser tratada como crime, o projeto estabelece pena de prisão e multa para professores ou outros agentes da educação que o cometerem.

Vistos muitos projetos bizarros e folclóricos apresentados nas casas legislativas brasileiras, em todos os níveis, não é tão espantoso assim que mais um parlamentar apareça com um projeto dessa natureza. Projeto que, se aprovado, será declarado inconstitucional, logo em seguida, por tão desarrazoado.  Mas, professores e educadores não podem deixar de reagir, manifestando-se contra uma tão absurda ideia.

Em primeiro lugar, há que se desmascarar a pretensão do deputado em chamar de “ideológico” o pensamento teórico que não difunde as ideias que ele professa e que certamente não as toma por também “ideológicas”. Ele procede como Napoleão Bonaparte: são os adversários que são os ‘ideólogos”, ele próprio, não!

Ora, desde Marx e Engels, ao escreverem o livro “A ideologia alemã”, o sentido para o termo ideologia é totalmente um outro que essa confusão de conceber todas as ideias como “ideológicas” ou estas como sendo as ideias dos adversários ou inimigos. Esses autores bem definiram a ideologia como o fenômeno pelo qual ideias e representações sociais são capazes de produzir uma inversão na visão humana e social sobre a gênese e o caráter da realidade social e histórica, ao esta adquirir a aparência de autônoma em relação à própria sociedade e aos seus agentes. Isto é, a realidade social ganhar aspecto de algo que existe sem a participação da ação humana, sem história, uma quase-natureza, realidade transcendental ou divina.

Analisando particularmente a sociedade capitalista, embora o fenômeno seja igual em todas as outras, os autores também destacaram uma relação intrínseca entre ideologia e as ideias e representações de uma classe social particular, a “classe dominante”. Para eles, a ideologia corresponde às ideias dominantes e, como escreveram, essas ideias são, em cada época, as ideias da classe dominante porque é essa classe que detém igualmente o monopólio dos meios de difusão das ideias na sociedade. E quais são as ideias dominantes difundidas por esses meios? São ideias negadoras das relações sociais que imperam na sociedade, por serem a expressão mascarada das relações que tornam possível que a classe que tem poder econômico seja dominante, sendo, portanto, as ideias que disfarçam a dominação social e política dessa classe.  Marx e Engels concluem que são “as ideias de sua dominação”. Assim, conceituada como as ideias da dominação, a ideologia não corresponde a quaisquer ideias e nem a todas as ideias.

Conquanto a percepção de Marx e Engels traga algo da ideologia que é ser sempre as ideias da dominação, definição a se conservar, após suas análises pioneiras, muitos estudiosos já demonstraram, numa conceituação pós-marxista do fenômeno da ideologia, que a dominação social e política (e suas ideias) e diversas formas de sujeição social nem sempre têm um conteúdo ou componente de classe, de dominação de classe, qualquer que seja ela ou qualquer que seja o sistema de sociedade. A sujeição social que se sustenta na ideologia adquire formas muito variadas (que vão das discriminações, apoiadas em preconceitos, às exclusões sociais, provocadas por subtração de recursos, subordinações e negação de reconhecimento, passando por sofrimentos emocionais e psíquicos, produzidos por opressões, assédios, violências, repressões e coerções morais), atingindo diferentes indivíduos, sujeitos, grupos e classes.

A ideologia é responsável pela produção da alienação e do assujeitamento dos indivíduos a subjetividades impostas, instituições, saberes e tecnologias de produção de si, fazendo-os desconhecerem o que funda a realidade à sua volta e a realidade de si próprios. O que caracteriza a ideologia, no fundamental, é sua operação de discurso no sentido de negar a historicidade da realidade, produzindo sua naturalização e eternização.

Um dos importantes papéis do ensino, em todos os níveis, é possibilitar a formação do pensamento teórico-filosófico-científico que dote a todos de condições intelectuais, epistemológicos e metodológicas para o conhecimento da realidade, esta concebida de modo amplo: o mundo natural, o mundo social-histórico e o mundo da realidade subjetiva humana. Toda a produção do conhecimento teórico-filosófico-científico até aqui na história do pensamento humano voltou-se para esse fim. Produção de um modo de pensar sem neutralidade, pois já lhe é intrínseco ser a crítica e a desconstrução de todas as ideias (ideológicas) que circulam na sociedade que impedem o conhecimento da realidade. Ao ser um saber que torna possível a compreensão do que funda a realidade da sociedade e do mundo, assim como a realidade dos próprios indivíduos enquanto sujeitos sociais, o conhecimento é sempre crítica, esclarecimento, lucidez, desalienação e dessujeição.  Não é por outra razão que, na história de nossas sociedades, o conhecimento conhece também uma história de sua perseguição, proibição, censura.

Assim, embora ciências possam ser, em diversos casos e ocasiões, veículos do discurso ideológico, no seu ensino e no do modo teórico-filosófico-científico de pensar não é a ideologia, no sentido próprio do termo, que impera, como pretende fazer acreditar o deputado (no uso do termo em seu projeto, com propósito, este sim!, ideológico!), mas inteiramente o seu contrário. Nas escolas e universidades, nós, os professores, educamos para o conhecimento da realidade, para a formação de cientistas, pensadores, pesquisadores e profissionais para diversos áreas de atuação, mas sempre com a ideia que estes devem agir para modificar condições de existência que degradem a pessoa humana, que constituam realidades de exclusão, subordinação, discriminação, sujeição.

Não são professores, nas escolas ou nas universidades, que praticam assédio ideológico, mas as mídias, as igrejas, as famílias, os discursos moral, religioso e político, ao difundirem ideias que negam o caráter construído da realidade e, por isso mesmo, o caráter revogável de todas as instituições sociais existentes. Tentando fazer crer a todos que a realidade do mundo, das sociedades e de nossas vidas são realidades naturais, universais, imutáveis, transcendentais, divinas, cabendo apenas nossa conformação ao instituído e ao existente, suas práticas tornam-se a de uma polícia dos comportamentos e pensamentos, agindo sobre crianças, jovens e adultos para a manutenção de preconceitos, hábitos e ideias que constroem, sustentam e reproduzem instituições e relações de sujeição ou dominação.

Ao pretender que aqueles que ensinam o pensamento crítico e reflexivo nas escolas e universidades estariam praticando “assédio ideológico”, com a ameaça de sua criminalização, o deputado potiguar Rogério Marinho age, como verdadeiro capataz da ideologia, em favor de uma educação acrítica, obscurantista, retrógrada e, por isso, impeditiva da formação de verdadeiros cientistas, estudiosos e profissionais capazes de contribuírem com a construção de uma sociedade, no Brasil, culturalmente avançada, politicamente emancipada e sem as misérias que nos sufocam.

Tomara seu projeto torne-se mais um na prateleira da Câmara Federal onde jaz a pilha do folclore parlamentar nacional!

Carta Potiguar

http://www.cartapotiguar.com.br/2015/05/21/o-assedio-ideologico-do-deputado-rogerio-marinho/

As eleições e a vitória da ideologia familista cristã

Alípio de Sousa Filho

Sociólogo, professor da UFRN. Editor da revista Bagoas.

           

            Mais uma vez, nas eleições nacionais, entra em cena a ideologia familista cristã. De natureza conservadora, para esta, a família somente pode ter existência na forma do casamento entre homens e mulheres, não se tolerando a ideia de família homossexual, homoafetiva ou gay, concretizada pela união de dois homens ou duas mulheres. Até mesmo o termo casamento vira objeto de disputa, não se admitindo aplicar a gays, lésbicas e transexuais. Não é por outra razão que, quando se fala da reivindicação ao reconhecimento dos casais lésbicos ou gays, insiste-se em precisar que se trata de reconhecimento de “união civil” de pessoas do mesmo sexo. O casal heterossexual não apenas seria o único modelo para o qual se tornaria possível falar de casamento, mas constituiria também a experiência única de composição da família, e esta devendo ainda assegurar que nela não se pratique o sexo antes e fora do casamento e o aborto. No familismo cristão, gays, lésbicas e transexuais são seres aberrantes, que não merecem a institucionalização de direitos, e o aborto é pecado e crime. No Brasil, leis e políticas que implementem direitos LGBT e políticas que contemplem o aborto são tomadas como afrontas à propalada família brasileira, e esta pretendidamente uma “família cristã”.  É bem fácil de enxergar que o familismo cristão é conservador e homofóbico. Nestas eleições, a atuação de bom número de igrejas cristãs tem constituído verdadeiro cerco em volta das candidaturas presidenciais.

            Para prejuízo geral, a luta por vencer tem tornado Dilma e Serra reféns dessa ideologia, produzida pela máquina das igrejas cristãs de todos os matizes. Em nome do pragmatismo político ou das estratégias do marketing, que colocam a ação política sob o signo da dicotomia maniqueísta ou do vale tudo, os dois candidatos rebaixam suas próprias visões pessoais e de seus partidos, pois, não é de se acreditar que pensem o que estão dizendo nas entrevistas, em seus programas políticos, cartas ou documentos que assinam. Fazendo concessões ao familismo cristão conservador, os dois, com poucas distinções, deixam a sociedade escravizada ao seu próprio obscurantismo, quando tinham o dever político de enfrentá-lo, desafiá-lo, contribuindo com avanços culturais, que, até aqui, a sociedade brasileira quase inteira ignora. E aqui vale destacar que, de minha parte, não se trata de tomar um ou outro candidato como vítima ou algoz, menos ou mais cúmplice da ideologia familista cristã ou até mesmo menos ou mais seu manipulador. Fora do maniqueísmo das paixões políticas (muito em alta no momento!) e da lógica empobrecida do pragmatismo (não é pragmático discutir temas para perder, melhor esconder posições e ganhar!) – formas autoritárias da política –, trato de chamar atenção para o dano político e cultural que se produz ao se perder a chance de enfrentar, mesmo com diferenças, o conservadorismo que amanhã atrapalhará o vencedor que pretenda emplacar transformações, e que já atrapalha avanços que a sociedade brasileira não pode mais continuar negando ao segmento LGBT e de mulheres, que, embora minorias políticas, são numericamente importantes segmentos sociais.

            Nessas eleições, por temor de enfrentar o familismo cristão conservador, a questão gay não aparece nos programas eleitorais de nenhum dos candidatos, não é discutida, e o tema do aborto virou motivo de chantagem, ingrediente eleitoreiro. O medo de enfrentar o poder eleitoral das igrejas conservadores (algumas com práticas que são verdadeiro terrorismo da palavra!) tem deixado os candidatos, neste segundo turno, inteiramente prisioneiros de posições acanhadas que só acanham a sociedade brasileira. Os discursos dos candidatos ou daqueles que os apóiam referem-se a esses temas como “coisas sem importância”, “baboseira”, “política do submundo”, “baixaria”, “questões secundárias”, entre outras expressões, revelando o quanto, em suas concepções, a política é compreendida como a esfera de coisas cuja importância não torna possível a ocupação com temas “menores” como os direitos civis de gays, lésbicas e transexuais ou a questão do aborto. Mesmo a alusão a que alguém seja gay ou lésbica é tratada como “acusação”, “calúnia”, numa clara revelação que se tem a homossexualidade como um atributo negativo. Do contrário, por que tomar como calúnia ou acusação a referência (verdadeira ou falsa) à homossexualidade? O modo de responder não deveria ser outro? Por que sentir-se “difamado” por alusão à suposta homossexualidade? Na tensão da disputa, perde-se o senso crítico e o senso comum vai ganhando a confirmação de suas representações, preconceitos...

            Não se torna mais possível que, no século XXI, dois importantes partidos como o PT e PSDB se permitam rebaixar seus programas, discursos e posicionamentos à vontade de religiões conservadoras que conduzem o país para o atraso cultural e político. Conciliar com a vontade das igrejas cristãs conservadoras e homofóbicas, em nome de pragmatismo político, é permitir que aqueles que hoje exigem “compromissos de campanha” contra o aborto e contra os direitos LGBT, e outros temas que incomodam, tornem-se amanhã, dentro e fora do Congresso Nacional, como cães de guarda da moral sexual vigente, os primeiros e mais ferrenhos opositores de posicionamentos e ações de governo favoráveis a políticas públicas e direitos que não podem mais continuar suspensos, negados, obstruídos, confiscados.

            Na disputa final, PT e PSDB deveriam dar lições de coragem política, enfrentando a ideologia familista cristã conservadora que faz com que a sociedade brasileira seja hoje uma das mais atrasadas em relação aos direitos LGBT e a questão do aborto. Mas, inversamente, assistimos os dois partidos com peças de marketing caricaturescas de “mães brasileiras”, “mulheres grávidas”, “valores sagrados”, “fé”, “família”, visitas a templos etc. Imagens e palavras de concessões ao familismo cristão conservador, numa clara alusão a posições anti-aborto e contrárias a qualquer defesa de direitos que incluam as reivindicações do segmento LGBT como casamento, adoção etc. Dilma acaba de assinar carta em que se compromete a nada fazer que “afronte à família”, mesmo diz que alterará o PLC 122 (que trata da criminalização da homofobia) nos pontos em que este seja “ameaça” à liberdade religiosa e de expressão (isto é, tenta acalmar os padres e pastores homofóbicos, que querem ter o direito de, em seus sermões, continuar maldizendo a homossexualidade e os gays e lésbicas) e que é “pessoalmente contra o aborto”. Por sua vez, Serra traz a figura da comovente “mãe” e sua solidária ideologia do “amor materno”, discurso subliminar contra o aborto, e, embora tenha assinado documento em que se posiciona favorável à “união civil” de homossexuais, declara que não é favorável ao “casamento”, assunto que seria das igrejas.

            Dilma e Serra deveriam ter a coragem de desafiar a ideologia familista cristã numa prova de coragem para governar uma sociedade que não pode ter no seu Estado um lugar de atuação de religiões, mas um espaço laico. Única possibilidade de elevar a própria esfera política à posição de esfera na qual não se toma posições baseadas em crenças ou critérios religiosos, mas a partir de critérios racionais, públicos e políticos. Todavia, escondidos nas razões do pragmatismo político-eleitoral e submetidos à ideologia do marketing, que, contemporaneamente, substitui a própria política, as duas candidaturas rebaixam seus propósitos e deixam-se derrotar por um familismo homofóbico e conservador que, qualquer que seja o resultado eleitoral, já pode comemorar sua vitória.