O bê-á-bá para conviver com a diversidade

Depois de discutir com uma colega na aula de Educação Física, Alecks- Batista foi abordado dentro dos muros do colégio particular onde estudava pelo pai da menina. “Ele me chamou de bichinha, viado e aidético”, lembra, que na época tinha 16 anos. A diretoria do colégio de classe média alta de Curitiba, no Paraná, não se manifestou sobre a agressão. “E eu me vi ali sozinho.” Hoje com 20 anos, estudante de Ciências Contábeis e gay assumido, Alecks ainda se lembra da sensação de isolamento, das piadinhas e da discriminação praticada pela maioria dos professores e alunos durante o Ensino Médio. Na sua época de escola, Alecks não era convidado para festas ou para jogos de futebol – na maior parte do tempo, circulava acompanhado apenas de amigas mulheres ou com dois outros colegas, também gays.

A situação vivenciada por Alecks não é exceção – investigações realizadas pela Unesco e também pelas ONGs Reprolatina e Pathfinder demonstram que há forte presença da homo-lesbo-transfobia (discriminação contra gays, lésbicas, transexuais e travestis) dentro das escolas brasileiras. Publicada em 2004, a pesquisa da Unesco revelou, por exemplo, que um quarto dos estudantes entrevistados não gostaria de ter um colega homossexual na mesma sala. De acordo com a pesquisa qualitativa realizada pela Reprolatina em 2009 em 11 capitais brasileiras, evasão escolar, tristeza, depressão e até casos de suicídio são observados entre a população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros) como consequência de um ambiente escolar homofóbico. “O ambiente escolar é em geral hostil para o exercício da diversidade sexual. Os professores não estão preparados e não têm compreensão maior da sexualidade e da homossexualidade”, explica a pesquisadora responsável pelo estudo, Margarita Díaz.

Diante do quadro, o Ministério da Educação, em parceria com entidades ligadas aos direitos LGBTs, produziu um kit de material educativo que será distribuído oficialmente para os professores de 6 mil escolas públicas a partir do segundo semestre deste ano. O projeto – batizado informalmente de “kit anti-homofobia” – é uma das ações do programa federal Escola sem Homofobia. Polêmico, o assunto já vem causando celeuma, principalmente na internet, onde grupos se manifestam acaloradamente a favor e (principalmente) contra o material, chamado de “kit gay” pelos seus opositores.

O kit
Destinado ao Ensino Médio, o kit é composto de caderno, pôster, carta ao gestor da escola, seis boletins (boleshs) e cinco vídeos. “É um material para a promoção dos direitos humanos, com o objetivo de fazer da escola um espaço de todas as pessoas, onde se possa aprender a conviver com a diversidade”, justifica Maria Helena Franco, uma das coordenadoras de criação do kit de material educativo. Considerado peça-chave do kit, o caderno é um livro de 165 páginas, no qual o educador encontra referências teóricas, conceitos e sugestões de atividades e oficinas para se trabalhar o tema da diversidade sexual nas escolas. “O caderno ensina como fazer um projeto político-pedagógico a ser assumido pela escola como um todo sobre esse enfrentamento da violência homofóbica”, conta Maria Helena. Escritos em linguagem jovem e acessível, os boletins seriam distribuídos entre os estudantes e também tratam da temática da diversidade sexual, com jogos, depoimentos e sugestões de filmes.

Entretanto, o objeto de maior polêmica é a parte audiovisual do kit, que inclui três pequenos vídeos produzidos especialmente pela ONG Ecos, que trabalha com o tema desde 1989. Produzidos com diferentes estéticas – teledramaturgia tradicional, animação de fotos e desenhos – os vídeos abordam de forma coloquial temas específicos como lesbianidade, transexualidade e bissexualidade. “São temas muito estigmatizados e pouco compreendidos”, explica Vera Lúcia Simonetti Racy, uma das coordenadoras da criação do kit do material educativo.

Criado por uma equipe multidisciplinar, o kit completo levou cerca de dois anos para ser pesquisado, construído e validado. Apenas o roteiro de um dos filmes, sobre o namoro de duas meninas, demorou oito meses para ser aprovado.

Ousada e polêmica, a proposta do material educativo atende a uma demanda das entidades que lutam pelos direitos LGBTs e também dos educadores – que não encontravam subsídios para trabalhar o tema em aula – além de estar articulada com políticas públicas de combate à homofobia de maneira geral. “O que a gente quer é que o professor esteja atento a essa situação de homofobia. A escola precisa ser um espaço de respeito e de formação cidadã.”, conclui Carlos Laudari, presidente da ONG Pathfinder.

Preconceito velado
Realizada em Manaus, Porto Velho, Recife, Natal, Goiânia, Cuiabá, São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Curitiba, a pesquisa da Reprolatina procurou investigar qual era o conhecimento e a atitude prática de educadores e alunos a respeito da homofobia nas escolas. Foram entrevistadas 1,4 mil pessoas, desde secretários da Educação até pessoas que fazem parte do cotidiano da escola, como merendeiras e porteiros, passando por diretores, coordenadores, professores e estudantes.

Foi detectado um ambiente altamente homofóbico – resultado semelhante em todas as cidades – uma realidade, porém, em geral negada pela comunidade escolar. Segundo Margarita Díaz, quando perguntados sobre a existência de homofobia na escola, a resposta dos participantes da pesquisa era quase sempre negativa. Entretanto, quando se começava a discutir sobre o que acontecia quando havia a presença de um menino gay ou uma menina lésbica na escola, os relatos mostravam muitas piadas e atitudes potencialmente ofensivas. Tais reações não eram catalogadas como homofobia. “Elas são enxergadas como brincadeiras. Na verdade, essa ‘brincadeira’ é, sim, uma reação homofóbica, mas ela está muito naturalizada”, explica Margarita.

A ausência de aulas sobre educação sexual que contemplem a diversidade também é apontada como um dos fatores que contribuem para a permanência da homofobia nas escolas. Segundo especialistas, a educação sexual disponível para a maioria dos estudantes é essencialmente heteronormativa, ou seja, reproduz um modelo que coloca a heterossexualidade como norma, o que acaba classificando outras manifestações de gênero, amor e sexualidade como desvios. “É uma educação sexual baseada no senso comum da sociedade, e não uma educação sexual antenada com as políticas públicas”, conta Margarita Díaz. Outro ponto percebido durante a pesquisa era o desconhecimento pelos educadores da existência de políticas públicas voltadas ao combate da homofobia.

Evasão escolar
Além de casos de violência física, uma forma quase invísivel de violência nas escolas – que inclui o isolamento, rejeição, brincadeirinhas e piadas – também costuma marcar os jovens homossexuais para a vida toda. “Especialmente na adolescência, a gente quer se enturmar. Quando você é rejeitado pelos seus pares, é um sofrimento horrível”, conta a terapeuta especializada em diversidade sexual e questões de gênero, Edith Modesto, que também é fundadora do Grupo de Pais de Homossexuais (GPH) e do Projeto Purpurina, que atende jovens de 14 a 24 anos. “Eles falam da escola com muita mágoa, lembram da discriminação, do desprezo e da rejeição.”

O quadro é ainda mais grave quando se analisa a situação de estudantes transexuais e travestis. Segundo especialistas, não há espaço para eles na escola. Além de o preconceito ser maior, questões como o uso do nome social na chamada ou até mesmo situações prosaicas como qual banheiro o jovem travesti deve usar pesam e acabam contribuindo para o abandono da escola. “Existe uma porcentagem dos nossos jovens que está sendo socialmente discriminada e forçada a assumir um papel sexual que não é dela”, lamenta Carlos Laudari. “A gente pretende que a escola seja uma escola cidadã, em que o aluno brasileiro aprenda a viver com a diferença.”

“Outro aspecto importante da necessidade de esse tema estar na escola é que certos jovens acabam saindo, porque o sofrimento é tão grande e o ambiente é tão agressivo que a criança ou o adolescente acaba desistindo de estudar. Os índices de evasão escolar são significativos para essa população”, explica Vera Lúcia. Segundo ela, o papel mais importante do kit anti-homofobia é informar e contribuir para erradicar a violência e o preconceito. “Na medida em que você trabalha esse tema na escola e consegue criar uma convivência melhor e mais respeitosa, isso acaba se refletindo nas relações sociais como um todo.”

Artigo produzido por Tory Oliveira em 23 de março de 2011.

Fonte: Revista Carta Escola, 2011.

A escola e os discursos excludentes

"Cada um é feliz a sua maneira".
(Zé Geraldo)

A ideologia e os discursos dominantes têm ao longo da história modelados o destino de pessoas e civilizações. Por isso, um sistema de dominação nos impõe códigos ordenadores dentro dos quais vivemos.

A escola, assim como a família, é uma das agências de sociabilidade mais importantes ao ser humano. Ela é o locus onde aprendemos, nos educamos e nos preparamos para a vida. Mas será que 'aprendemos' tudo o que necessitamos? Será que a escola prepara os alunos para enfrentar a vida?

Por que, ainda, existem na escola os discursos excludentes, o preconceito e a discriminação? Quero, aqui, tratar de uma questão que há bastante tempo a escola vem se negando a encarar que é a sexualidade (isto é, da homossexualidade) "uma das mais importantes e complexas dimensões da condição humana".

As direções das escolas muitas vezes fecham os olhos para não participar(em) de conflitos. O lugar (a escola) que deveria ser neutro quando o assunto é preconceito, também se revela contra pessoas de orientação sexual fora dos padrões estabelecidos, isto é, reforçando a homofobia.

Nas escola públicas, em particular, a questão da homossexualidade sofre preconceito muito acentuado. Isso se dar em todo ambiente escolar, que vai desde o aluno, passando por professores, supervisores, diretores, além do pessoal de apoio (zeladores, merendeiras, secretários etc). A escola não sabe lidar com essa questão (ou finge não saber) e muitas vezes corrobora com o preconceito.

Assim, a instituição escolar com sendo reflexo da vida cotidiana, mas também local de múltiplas transformações deveria ao menos aceitar e respeitar ao máximo as diferenças dos outros. Contudo, educadores e funcionários reagem conservadoramente, atacando a homossexualidade e aos homossexuais.

Pejorativamente, é perceptível no espaço escolar os discursos engendrados que elaboram um discurso homofóbico ao fazerem piadas preconceituosas e atitudes discriminatórias contra alunos com comportamentos homossexuais.

Em decorrência dessas práticas escolares, se faz necessário criarmos mecanismos ou práticas pedagógicas eficazes para combater tais atitudes conservadoras. Sem mudanças das mentalidades, dos discursos vazios, das práticas pedagógicas excludentes e das concepções, impulsionadas pelo discurso dominante, a escola está reforçando a prática da hostilidade e iniquidade contra pessoas homossexuais.

Isso só acontece ainda, infelizmente, porque professores trazem consigo uma definição engessada e conservadora de como jovens deveriam ser e agir. Em razão disso, as pessoas não podem ser inferiorizadas, estigmatizadas (pela família, escola e sociedade) por sua homossexualidade. Com isso, devemos nos fundamentar em atos e palavras antidiscriminação, a fim de coibir pequenos desrespeitos, exclusão, ataques violentos, além das crueldades diretas e indiretas que deformam a vida das pessoas gays.

Mesmo que, o Ministério da Educação, através dos Parâmetros Curriculares Nacionais - PCNs (1997) tenha oferecido, mesmo que timidamente, às escolas, a possibilidade de trabalhar orientação sexual; os docentes, no entanto, ainda não estão preparados para lidar com essa questão.

Na Antiguidade, a bissexualidade era socialmente aceita e o homossexual considerado. Mas, ao longo da história a homossexualidade foi sendo associada à doença, à perversão ou à criminalidade.

Hoje, em dia, a homossexualidade e a bissexualidade são consideradas desvios da norma, convencionados pelos discursos dominantes, onde as estruturas opressivas são mantidas pelo sistema legal, pelas estruturas familiares, pelas convenções sociais etc, que produzem um argumento insano, desumanizante, e, que isola as pessoas gays merecedoras de respeito, direitos e representação. Como bem observou Sarah Schulman, professora da City University of New York (CUNY) em seu brilhante texto (Homofobia familiar: uma experiência em busca de reconhecimento, editado pela Revista Bagoas, v.4, n.5, jan./jun. 2010), o homossexual quando é descartado (pela família, escola e sociedade) "(...) se transforma em alvo conveniente para a crueldade dos outros".

Em suma, nós educadores não temos o direito de excluir as pessoas por sua orientação sexual, mas, sim, de elaborarmos uma ação capaz de evitar, assim, com "alusões à anomalia, à perversão ou ao desvio" (Ceccarelli, 2010). Com isso, não podemos classificar as pessoas como "normal" ou "anormal" "a partir de sua manifestação ou inclinação sexual", enfatiza Paulo Roberto Ceccarelli, Professor do Departamento de Psicologia da PUC - MG (Homossexualidade: verdades e mitos. Revista Bagoas, EDUFRN, 2010).

Portanto, no ambiente escolar, comportamentos desviantes da norma são frequentemente reprimidos e encarados como problemas. Por consequência, temos que ter um modo singular de olhar que altere a todo momento as estruturas de poder. Assim, o respeito pelo outro deve ser construído em nosso discurso e prática, e, não com o objetivo de sua exclusão. O nosso discurso que exclui, separa e nega, instaura-se num gesto historicamente repetitivo que precisa ser avaliado, questionado e modificando; se é que pensamos evoluir.

Por Lima Júnior