A Ditadura no Brasil: 1964 - 1985

A segunda metade do século XX no Brasil fora marcado, politicamente, por um Golpe Militar ocorrido em abril de 1964. Neste período, o Brasil foi governado por um regime militar, "no qual a direção das Forças Armadas assume o controle de vários setores do poder público", observa Gilberto Cotrim. Estiveram à frente da presidência da República cinco generais: Castelo Branco, Costa e Silva, Médici, Geisel e Figueiredo.

O país passava por um período de inquietação política desde a destituição do presidente João Goulart do poder. Os anos 60 e 70 foram marcados pelo poder ditatorial dos militares linha dura: Castelo Branco, Costa e Silva e Médici.

O movimento golpista foi impetrado por um grupo de oficiais reacionários posicionados no interior das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica), desejosos de estabelecer a ordem politica e impedir o avanço do comunismo no Brasil. Assim, o discurso em "defesa da democracia" foi utilizado para justificar a ditadura.

Dezembro de 1968. O clima é de intranquilidade no país. A 13 de dezembro, o Congresso Nacional foi fechado por meio da Ato Institucional nº 5 do presidente Costa e Silva. Na verdade, o AI-5 acabou consolidando a ditadura. Suspenderam-se o direito de habeas-corpus, interromperam-se mandatos e direitos políticos. Atendendo os anseios da burguesia nacional e do capital externo, o Ato promove a riqueza de poucos à custa da miséria de muitos. Portanto, cassações, punições e mortes foram à tônica dos governos militares.

Setembro de 1969. As atividades das organizações armadas (ALN e o MR-8) radicalizaram-se. Um grupo de revolucionários sequestrou o embaixador americano no Brasil Charles Elbrick. Entre setembro de 1969 e dezembro de 1970, quatro diplomatas foram sequestrados pela esquerda armada. O objetivo dos sequestros era trocar os diplomatas por companheiros exilados. Os grupos armados de esquerda procuraram se especializar em combates, alguns militantes de esquerda, imbuídos pela ideologia comunista, fizeram treinamento militar em Cuba. Desde o governo de Jango, que militantes da esquerda vinham treinando táticas de guerrilhas. Com isso, assaltaram bancos, destinados a financiar estruturas clandestinas.

Em consequência da morte do presidente Costa e Silva, assume a presidência do Brasil uma Junta Militar (31/8/1969 a 30/10/1969) que ficou conhecida como "Os Três Patetas", comandada por Lyra Tavares (Exército), Augusto Radamaker (Marinha) e Márcio de Souza Mello (Aeronáutica). Após o período de governo da Junta Militar, assume o controle do país nessa época, o então General Emílio Garrastazu Médici, que governou o país de 1969 a 1974.

O governo de Médici se deu em um período, onde o ufanismo correu solto: "Brasil, Ame-o ou Deixou-o". "Brasil Grande", "Brasil Potência", "Pra Frente Brasil". As campanhas publicitárias tinham como objetivo enaltecer e exaltar a imagem do governo, sempre mostrando para o país um clima de tranquilidade. Revestido com a máscara do bom caráter, o bonachão Médici autoriza grupos de para-militares e dos aparelhos repressivos do estado prender, tortura e prender quem ousasse opor-se ao regime. Enquanto o país comemora o tri-campeonato na Copa de 70, no México, milhares de militantes da esquerda gemiam nos porões da ditadura. Além disso, até mesmo as universidades não ficaram fora do controle do governo. Professores e estudantes foram investigados, assim como estava, terminantemente, proibido o uso da literatura marxistas.

Além de combater a "guerrilha urbana", o governo militar enviou tropas do Exército para a região do Araguaia, sul do Pará, para extinguir a "guerrilha rural". Até, tropas militares desembarcaram no Maranhão e em Goiás para combater focos de guerrilheiros numa operação denominada, "Operação Mesopotâmia". Esta operação estava sobre o comando do General Antônio Bandeiram, um velho conhecido torturador.

Foram necessárias três campanhas militares no Araguaia para conter o ímpeto da esquerda armada. Nas duas primeiras o comando ficou a frente do General Bandeira. Mauricio Grabais, dirigente do PCdoB, que viveu o conflito no Araguaia, enviou carta aos companheiros pedindo reforço, mas fora interceptada pelos militares. Assim como Mauricio, Carlos Nicolau Danielli, outro integrante que participara dos combates no Araguaia foi assassinado pelos militares em São Paulo. Outro que morreu nas mesmas circunstâncias de Nicolau, foi Joaquim Câmara Ferreira, conhecido como "Toledo", da Ação Libertadora Nacional (ALN). Foi confirmado, que Ciro Flávio Salasar Oliveira, guerrilheiro morto no Araguaia em 1972, preferiu o suicídio que se entregar as tropas do general Bandeira. Foi só na terceira campanha, em 1975, sob o comando do General Hugo Abreu, que a guerrilha foi internamente derrotada.

As sessões de torturas no DOI-CODI, no DOPS e nas dependências do Exército, bem como da morte do jornalista Vladimir Herzog mostra a face mais repressiva do regime. A morte de Herzog, diretor de jornalismo da TV Cultura (SP), suspeito pelos agentes de segurança do II Exército da reorganização do Partido Comunista em São Paulo. Submetido as sessões de torturas e interrogatórios, o jornalista fora assassinado. O II Exército explica que o mesmo enforcara-se com o cinto do macacão. Havia uma contradição, a cela onde fora colocado não havia lugares altos onde pudesse prender o cinto e suicidar-se. O crime brutal ocorrido no final de 1975 marcaria o início de mais uma fase de luta da sociedade pela democracia e contra os atos arbitrários do governo. Ea preciso remover as marcas do autoritarismo e edificar um estado democrático de direito. Contra, as arbitrariedades cometidas, foi realizado um culto ecumênico na Catedral da Sé, em São Paulo, em memória de Herzog. Após tantos anos de autoritarismo e repressão policial, a sociedade voltava a mobilizar-se. Com grande participação popular, teve a frente da cerimônia o Cardeal de São Paulo, D. Paulo Evaristo Arns e o Rabino Henry Sobel.

No interior de São Paulo, outro caso chama a atenção da sociedade, na cidade de Osasco um jovem operário, que tinha ligações com a esquerda militante, conhecido como Manuel Fiel Filho, que teria sido preso e levado para as dependências do II Exército, onde fora assassinado sob torturas, nas mesmas circunstâncias de Herzog. O povo clamava por justiça. A mobilização popular passou a surtir efeito, uma vez que o Ministro da Justiça reconheceu e responsabilizou o Governo Federal pelas atrocidades ocorridas no interior das dependências do II Exército. Durante essa época, governava o Brasil o General Ernesto Geisel (15/3/1974 a 15/3/1979), que apresentava ao povo brasileiro uma proposta de "abertura lenta e gradual" no processo democrático. Diante dos fatos ocorridos, Geisel demitiu o comandante do II Exército, o General Ednardo d'Avila Mello, provocando assim, o primeiro golpe contra o regime militar montado desde o governo de Castelo Branco. Nessa época, a imprensa alternativa que era conhecida como "imprensa nanica" passou a ganhar força com publicação de denúncias mostrando a cara do país. Porém, teve curta duração. As manchetes dos jornais divulgavam: "Luta pela Anistia em todos o cantos", "O povo na rua contra o governo", "Brasileiros no Exílio", "Empacotaram o Brasil".

Nos regimes autoritários de governo, o poder é imposto de cima para baixo, portanto, nas instituições não eram diferentes. Passaram a ser introduzidas nas dependências das Forças Armadas demonstrações práticas dos métodos de torturas pelas autoridades militares. Aulas de torturas eram ministradas por policiais norte-americanos, onde presos políticos eram utilizados como "cobaias". Os acusados eram, violentamente, torturados diante de uma platéia que zombavam, riam e humilhavam os interrogados. Para o Regime Militar, as confissões e informações deveriam ser arrancadas dos acusados por meio da violência. O artigo 5º da Declaração Universal dos Direitos Humanos ("Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante"), foi ignorado pelas autoridades brasileiras.

Vários foram os instrumentos utilizados para torturarem os opositores: o pau-de-arara; a pimentinha; o choque elétrico; o afogamento; lesões físicas; utilização de produtos químicos e tantos outros. O eletro-choque, normalmente era dado nas partes sexuais, ouvidos, língua etc. Alguns tomavam choques elétricos com o corpo molhado para maior efeito. Esses métodos, ainda hoje, são utilizados pela polícia no Brasil.

Os militares sempre interferiram nas questões políticas do país. Foram eles, os autores direto da queda do Império de D. Pedro II. Durante a República Velha (1889-1930) foram responsáveis pela ação repressora a "Guerra de Canudos" (1897) e da"Guerra do Contestado" (1912-1916). Em 1935, aborta as intenções da "Intentona Comunista", que não passou de uma quartelada. Conteve as ações dos revolucionários da "Coluna Preste". Finalizou o ciclo do cangaço em 1938 com a morte de "Lampião". Em 1945, Getúlio Vargas é deposto do poder por um golpe de estado comandado pelo General Góis Monteiro. Em abril de 1964, João Goulart é destituído do poder por um golpe encabeçado pelos militares e pelos grupos políticos oposicionistas.

O governo do General Eurico Gaspar Dutra, que presidiu o Brasil de 1946 a 1951, irá desempenhar uma forte influência na "República Militar" autoritária de 1964. Com Dutra no governo, foi criada a Escola Superior de Guerra (ESG), inspirada na National War College dos Estados Unidos. Os militares brasileiros egressos dos E.U.A., em 1948, implantaram a Doutrina de Segurança Nacional. Essa doutrina estava assentada num sistema político, onde visava à eliminação do comunismo, dos movimentos populares, líderes sindicais, intelectuais, estudantes, operários e camponeses que provocassem alterações na situação social, política e econômica do país. Ela foi implantada pelos norte-americanos, que financiaram milhares de ditaduras na América Latina.

O autoritarismo desencadeou uma simplificação da participação política das massas; refletida na luta da classes. Ao regime não era interessante a politização das massas, mediante a dialética marxista. Pensar desta forma, é uma visão estreita e dogmática, onde não se permite as filiações político-ideológicas, a corrente revolucionária marxista, ou seja, os militares, assim como os EUA temiam o avanço do comunismo na América. Não aceitam o marxismo como um modo de pensar. É permitido sim, aceitar, apenas, as correntes de pensamento burguês. Vamos encontrar teorias cientificas que fundamentaram o regime, discursos ideológicos onde se produz preconceitos, racismo etc. Não havia sentido para o regime, as ideias críticas. Para as classes dirigentes, é necessário manter em seu projeto ideológico, a alienação, o poder e a dominação. Isto é, manter as classes subalternas presas ao senso comum, as opiniões etc, ao que submetê-las ao modo crítico de pensar. A austeridade política durante a ditadura militar produziu efeitos negativos para a educação, onde não era permitida a reflexão crítica nas escolas e universidades. A ideologia socialista e a esquerda organizada colocam em risco a própria defesa da democracia no país, assegura os militares.

O que temos visto ao longo do processo histórico, é que as democracias existentes na América Latina durante ao anos 60, 70 e 80 (do século XX), não passaram de uma imitação grosseira de democracia do tipo britânica. Não passou de um regime político fundamentado no autoritarismo e "revestido com a máscara democrática".

Conventos foram cercados e templos religiosos invadidos sobre as ordens dos altos mandatários do regime. A Igreja que apoiara a derrubada do governo de "Jango", também desempenhou um papel significante na fundamentação do regime, agora é repreendida. A ala conservadora da Igreja Católica engajou-se na campanha anticomunista, contraria aos movimentos sociais e a reforma agrária. Mas, essa postura não atingiu todo o clero brasileiro. Era frequente nos sermões, ver padres instigarem os fiéis a lutarem contra as injustiças sociais, atacando a repressão política e militar. Como retaliação, padres e grupos de jovens da pastoral operária e da pastoral camponesa foram perseguidos e presos pelo regime.

Diante de tudo isso, em abril de 1977, Geisel propõe uma reforma do poder judiciário, mediante uma emenda à Constituição. O governo precisava de 2/3 do apoio dos parlamentares. Porém, o MDB recusou-se a dar apoio à emenda, uma vez que não tivera participação na elaboração da mesma. Usando das prerrogativas do AI-5, Geisel fehca o Congresso e cria o "Pacote de Abril", conjunto de medidas legislativas que reforma o poder judiciário. O ano de 1978 será um ano eleitoral, havendo eleição indireta para a presidência da república pelo colégio eleitoral, que posteriormente seria indicado pelo presidente Ernesto Geisel. Ademais, haveria eleições para escolha dos representantes dos estados, como também para o legislativo.

Temendo que 1974 se repetisse, onde o MDB (Movimento Democrático Brasileiro) conquistou a maioria nas eleições. Pelo "Pacote", o governo determinou que um 1/3 dos senadores fosse escolhido por eleições indiretas, eram os chamados "senadores biônicos". Tal medida permitiu ao governo o controle do senado em suas mãos. A emenda manteve a escolha indireta dos governadores estaduais. Além disso, o mandato presidencial passou de 4 para 5 anos. Foi criada a "Lei Falcão", de autoria do Ministro da Justiça Armando Falcão, limitando a propaganda eleitoral no rádio e na tv. A escolha do sucessor de Geisel, trouxe preocupações ao presidente. O general Sílvio Frota, então Ministro do Exército, desejava ser o novo presidente da república. O general Sílvio Frota identificava-se com a ala conservadora das Forças Armadas. Mas, tal posicionamento não era visto com bons olhos por Geisel, que decidiu demiti-lo do ministério. Após, frustadas tentativas de resistência, o general Frota foi demitido. Outro que fora demitido foi o chefe do gabinete militar da presidência, o general Hugo Abreu, que "acusava os assessores do presidente de corruptos, oportunistas e traidores". Geisel temia que o processo da "abertura política" desaparecesse com a aprovação do general Sílvio Frota paa o comando do país.

Para dar seguridade ao regime, Geisel instituiu as "salva-guardas constitucionais", em substituição aos atos institucionais para garantir a "defesa do Estado". Elas eram empregadas em estado de emergência, em estado de sítio. Para tanto, poderiam limitar "certos direitos do cidadão, como o de reunião, e permitiam à polícia a invadir residências, prender sem ordem judicial etc". Em outubro de 1978, Geisel revogou o AI-5, acelerando o processo de distensão lenta e gradual do regime, que seria seguido, pelo seu sucessor (o general João Batista Figueiredo), quando estabeleceu o a abertura política.

A economia brasileira durante os "anos de chumbo" (1965-1985), esteve voltada ao capital externo e atendendo aos anseios da burguesia capitalista nacional. No governo Castelo Branco foi elaborado o Plano de Ação Econômica do Governo (PAEG), que via os altos índices inflacinários como sendo o principal obstáculo ao crescimento econômico do país. Foram causas da inflação, o déficit público do governo; os excessivos créditos para o setor privado e os constantes aumentos dos salários. Além disso, os novos empréstimos desenhavam uma crise inflacionária. Voltado para uma "política econômica recessiva e desnacionalizante", o governo ia minando sua popularidade. Tal política, procurou a todo custo relegar a indústria nacional, bem como empobreceu o operariado urbano e os camponeses.

A política econômica do governo Costa e Silva, propunha aumentar o consumo, mediante a facilidade de crédito ao consumidor. Para garantir um crescimento econômico rápido, facilitou os investimentos estrangeiros. Foi uma época de arrocho salarial, com isso a capacidade de consumo das classes sociais populares foi reduzida. A contenção dos salários provocou um clima de descontentamento da população. No governo Médici, ocorreu o chamado "milagre econômico", em 1973.

A economia do país voltou a registrar altas taxas de crescimento industrial. Esse "milagre" se deu mediante a reconcentração de renda, onde as indústrias de bens não-duráveis estavam voltadas para um mercado de baixa remuneração; que atendesse as camadas populares. As industrias de artigos de luxos, de bases de consumo de artigos duráveis tenderam a crescer. Por isso, as classes altas passaram a consumir cada vez mais com o fenômeno da reconcentração.

A abertura externa da economia foi um outro fator que contribuiu para o crescimento econômico brasileiro, uma vez que só foi possível graças aos investimentos estrangeiros, como exemplo, a forte presença das multinacionais que passaram a dominar setores como: químico-farmacêutico, eletrônico, metalúrgico, automobilístico etc. O papel das empresas estatais foi importante, já que para acumular capital foi preciso as indústrias nacionais se modernizarem. Empresas como a Petrobrás e Eletrobrás, tipicamente capitalista se modernizaram e dinamizaram a indústria de bens de produção, obtendo assim grandes lucros. No cenário da economia internacional, a crise de petróleo da OPEP, em 1973, contribuiu para a crise do milagre econômico brasileiro.

Dedico este texto ao prof. José Adeildo Ramos (UERN), vítima da ditadura militar.

A importância da Filosofia

O pensamento filosófico ou a Filosofia surgiu na Grécia antiga, do século VI a.C., durante o período da Antiguidade clássica. A partir da cidade de Mileto - cidade da costa da Jônia, na Ásia Menor - , alguns homens (filósofos) começaram a questionar o pensamento mítico.

O Pensador de Auguste Rodin.

Os primeiros filósofos (Tales, considerado fundador da filosofia; Anaximandro e Anaxímenes) buscaram um princípio que explicasse a existência do mundo sem recorrer ao mito (mythos). No pensamento mítico, o surgimento do mundo, dos seres humanos e das coisas foram por muito tempo atribuição dos deuses. Assim, as explicações míticas, ao que parece, satisfizeram durante séculos a curiosidade dos antigos gregos para a origem do mundo.

Foram as circunstâncias econômicas, sociais e culturais que levaram o aparecimento da filosofia na Grécia. Com isso, os antigos filósofos começaram a compreender e a explicar o mundo de uma maneira nova. Essa compreensão foi resultado das experiências e das observações sobre o funcionamento da natureza. Desta forma, o novo modo de pensar desvinculado da tradição mitológica, surgiu com a finalidade de estimular o pensamento crítico e a reflexão, além de contribuir para que os filósofos obtivessem novas representações do mundo, da sociedade, da humanidade e de suas ideais. Assim, para os filósofos gregos ("amigos do saber", concepção de Platão), não havia uma origem única para a multiplicidade das coisas que existem na natureza.

Foi por meio da Filosofia que ocorreu a sistematização do pensamento, através do uso da razão. Dai a importância que devemos dar ao pensamento filosófico.

Desse modo, o estudo da Filosofia, implica pensar que, é preciso estimular os jovens o gosto pela leitura, de conhecer a história do pensamento filosófico, para que dessa forma, sejam capazes de pensar por si mesmo e de compreender, em sua verdadeira dimensão, o mundo e a realidade que os cercam.

Por isso, o pensamento filosófico é imprescindível para a humanidade, já que por meio da razão, os seres humanos são levados a entender a essência escondida atrás da aparência das coisas. Portanto, é o pensamento filosófico que torna visíveis as coisas, conduzindo o homem ao mundo intelígivel, tirando-o da ignorância, da superstição e do fanatismo religioso.

Por Prof. Lima Júnior...

OS DONOS DO LUGAR: uma reflexão sobre a prática política da oligarquia rosado

A necessidade de manter ativo os mecanismos de poder para sustentar uma ordem conservadora a serviço dos interesses das oligarquias regionais, parece-me ter sido o principal objetivo de alguns grupos políticos no Estado do Rio Grando Grande do Norte.

A oligarquia rosado, jamais, permitiu a participação de novos grupos políticos e/ou sociais no comando da administração pública que não fosse o seu. Ela, teme o avanço de outros grupos políticos desejosos de participarem do poder politico local. Durante os últimos 60 anos, Mossoró tem se resumido em uma espécie de "curral eleitoral" da Família Rosado.

A nível de elites, a oligarquia rosado desponta no cenário político nacional como sendo um dos grupos políticos que mais tempo está no poder. Não é por acaso, que ela tem esmagado os focos de oposição quando se trata das eleições municipais e estaduais. A máquina municipal ao longo da história política do clã vem funcionando como instrumento de força para afirmação da participação do poder oligárquico da familia. Implantada e consolidada, a ordem oligárquica dos Rosados impunha uma democracia de fachada como regime de governo. A sombra desta "democracia", encontra-se o assistencialismo, o paternalismo, o mandonismo e o proselitismo commo apêndices desse sistema oligarquico de poder. É claro que, a dominação política se encontra bem amparada por uma política a serviço da classe dominante.

A oligarquia rosado é vista como o centro das decisões políticas do município. Aproveitando as fissuras sócio-política, os líderes politicos da família, conseguiram se sobrepor aos esquemas politicos e passaram a patrocinar a melhoria da aparência da cidade como resultado de uma fugaz prosperidade e do bem-estar da população fruto das ações políticas dos dirigentes administrativos.

Grande parte da população, por não ter uma consciência política, tem votado de acordo com a vontade dos interesses da oligarquia. A massa da população acredita mais nas ações de seus representantes do que na "ação humana". A idéia de líder condutor e reparador dos problemas sociais está condicionada a uma estrutura paternalista do próprio sistema oligarquico. A cada eleição intensficam-se, novamente, as lutas pelo poder em Mossoró/RN. A familia rosado, há décadas vem promovendo uma democracia de elite, misto de uma combinação de práticas políticas "modernizantes" com o uso de práicas oligarquica e conservadoras. Dessa forma, assegura e reelabora uma nova prática oligárquica que nascera a partir da trajetória política do ex-deputado federal Vingt Rosado, já falecido. Os integrantes deste grupo político-familiar se revezam num poder aparentemente imóvel e inacessível...

A partir do primeiro decênio de 1900, chega em Mossoró, proveniente da cidade de Pombal no estado da Paraíba, o patriarca da familia rosado: Jerônimo Rosado. Somente, a partir de 1950, a família rosado assumiu o comando do poder politico na cidade, mediante eleições diretas, at ravés da liderança política de Dix-sept Rosado, além de atingir as esferas estadual e federal. A oligarquia rosado tornou-se dona absoluta do poder na cidade de Mossoró.

A dominação política do grupo familiar estar fundamentada na autoridade política de seus membros que, estabelece um laço entre o poder público e o poder privado. A autoridade política dos líderes do clã rosado é tanta, que basta uma indicação sua para que a sociedade concorde. Na verdade, o povo vota de acordo com a vontade do chefe político local que, habitualmente é um rosado. O resultado das eleições está consolidado mediante os métodos de dominação, via aparelhos ideológicos, quer seja através da máquina municipal ou dos órgãos de comunicação de massa assegurando obediência e submissão da população.

Predomina no cenário político do município, o estabelecimento de acordos politicos com os governos estaduais e as oligarquias locais a fim de assegurar a unanimidade nas eleições. Durante o mandato dos membros da oligarquia rosado é visível a formação de uma Assembléia Legislativa Municipal dócil às diretrizes dos grupos políticos.

A vontade do povo expressa a vontade dos chefes politicos locais, produtores das decisões políticas. Logo, os interesses particulares das oligarquias locais não traduz os interesses da coletividade. O povo, na sua maioria, desinformado não participa ativamente das decisões políticas. A política em qualquer nível (municipal, estadual ou federal), sempre representou a "manipulação de interesses particulares".

A forma de governo adotada pelos rosados na cidade de Mossoró a partir da segunda metade do século XX foi a "oligarquia" e não a democracia como costumam pregar. Tal forma de governo estabeleceu o distanciamento entre as classes provocando uma fissura na ordem societal. Manteve uma política de conchavos ao nível de compromissos e articulações com outros setores políticos a fim de garantir e preservar os seus interesses particulares e/ou dominantes.

Sem um nível de consciência política, capaz de compreender a realidade, a maioria da sociedade mossoroense encontra-se presa a um sistema de miséria e opressão reproduzido pela prática política do grupo oligarquico dominante que busca se manter de qualquer maneira no poder.

A implantação da ordem institucional conservadora da família rosado permance imutável, desde a gestão de Dix-Huit Rosado. Este sistema vigente, apoiado no mandonismo local encontra-se em vias de expansão. Os representantes da oligarquia rosado apresentam um discurso com aspirações progressistas. Mas, no fundo trata-se de aspirações conservadoras, onde a "legitimidade" do poder dos chefes locais não deve ser questionada. De qualquer forma, a adminstração municipal por parte de outros seguida por outros representantes políticos, por exemplo, a adminstração de Antônio Rodrigues de Carvalho, não comprometeu o sistema dominante dos rosados em Mossoró.

A oligarquia rosado tem se constituído numa das principais forças políticas do estado. Ela tem se mostrado como condutora do movimento político conservador. Jamais, os rosados têm manifestado o desejo de mudar o sistema vigente. Pelo contrário, a oligarquia rosado sempre reforçou tal ordem. A barganha e a política de conveniência tem sido marcas registradas destre grupo político, que buscou nesses mecanismos o atrofiamento dos indesejáveis, enquanto oposição política.

A oligarquia rosado é formada por uma elite culta e intelectualmente cosmopolita, que não permitindo a destruição dos ranços políticos vigentes, assegura sua hegemonia política. Essa elite tem procurado adaptar as práticas políticas conservadoras com a renovação de práticas modernizantes a um conteúdo propriamente provinciano. Sob o signo do poder político, a intenção da oligaquia foi preservar e manter uma proposta conservadora, enfatizando a necessidade de afastar dos segmentos oposicionistas o acesso ao poder, isto é, ao Palácio da Resistência, sede do executivo municipal. Em todo caso, a oposição não tem medido esforços para legitimar o anacronismo da política mossoroense.

Na medida em que o oligarquismo dos rosados tem se caracterizado como fenômeno político (que sobrevive a mais de meio século), que se processou a nível da elite política local, ainda não viveu tempos difíceis, mesmo desafiado pela oposição, não teve o sistema de poder abalado.

Apesar das cisões existentes no seio da oligarquia, que culminou na divisão em dois agrupamento políticos distintos: de um lado, o Rosalbismo (encabeçado pela ex-prefeita e senadora, Rosalba Ciarlini, porém, liderado politicamente pelo seu esposo, o ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado); do outro lado, o Lairismo (tendo a frente o ex-deputado federal Laire Rosado). Tais cisões não ficaram marcadas como "racha político". O que se viu foi uma disputa pela liderança do poder local, o que não chegou a ameaçar a continuidade da dominação político-conservadora da Família Rosado. As divergências políticas entre os grupos politicos ocorrida no correr dos anos, desde 1985, não minou a estabilidade política da oligarquia rosado.

A familia rosado é considerada como uma das mais antigas oligarquias do país, politicamente, em atividade. Na história política do Brasil, as oligarquias estavam fundamentadas no poder "emanado do campo", da força política dos "coronéis". Ao contrário, a família rosado constituiu-se numa oligarquia eminentemente urbana, com bases nas atividades comerciais, tornou-se numa "oligarquia do asfalto", onde o "coronel" não mais era um rico proprietário de terras, mas, sim um comerciante,bem sucedido ou um empresário.

A oposição política em Mossoró está resumida, exclusivamente, aos partidos de esquerdas, uma vez que as demais tendências políticas oposicionistas compactuam com as mesmas ideias do rosadismo. Ao que me parece, a esquerda, diferentemente da direita conservadora, estimula a massa ter uma consciência política, orientando como reagir. A direita oposicionista encontra-se encontra-se como componente dissidente do mesmo sistema de poder, articulando-se com os grupos situacionistas em troca de favores e vantagens.

Tradicionalmente, o discurso oligarquico local tem revelado, nitidamente, uma combinação de um sentimento de onipotência e onisciência em função de seus próprios objetivos políticos. A sobrevivência da Família Rosado como grupo oligarquico se deve a luta política para impedir que seu sistema de dominação seja ameaçado.

Uma outra característica peculiar da oligarquia é a capacidade de renovação de seus quadros. Hoje, passado mais de 50 anos da participação da família rosado na vida política da cidade e do estado, vemos uma atividade política a serviço da renovação das viciadas estruturas políticas nacionais, contrária a mobilidade da sociedade e infensa aos grupos de oposição. Na verdade, o Clã Rosado luta em função das aspirações políticas do grupo enquanto sistema oligarquico conservador.

As elites dirigentes locais têm se postada como "porta-voz" dos anseios políticos da sociedade e contrária a qualquer atitude conservadora e antioligarquica, o que não condiz com a realidade. A verdade é que os representantes do rosadismo sempre mantiveram uma posição política comprometida com o sistema dominante vigente.

Do ponto de vista político, ainda hoje, a sociedade mossoroense encontra-se amorfa, sem forma definida. Uma vez que, dependente da oligarquia rosado, viu-se representada por um segmento político conservador que a reduziu, politicamente, a um mero apêndice de seus interesses e não na concretização das aspirações sociais da coletividade.

Não existe nenhum sentimento de mudança por parte deste grupo político, que permita a aspiração coletiva dos diversos segmentos da população local na participação do poder. O pensamento político dos rosados é desmobilizar qualquer ameaça de força (política) destinada a modificar as estruturas de poder.

Em sua obra, Micro física do poder, Michel Foucault observa que, "(...) o poder em suas formas e instituições(...), (...) dirigem os gestos, regem os comportamentos, etc". Assim sendo, podemos concluir, que o poder controla os fatos e manipula o destino das pessoas.

O nascimento do sindicalismo

Com o advento do capitalismo como modo de produção dominante e o incremento da Revolução Industrial em meados do século XVIII, a sociedade capitalista encontrou plenas condições para sua expansão.

O modo de produção artesanal e manufatureiro foi substituído pelo maquinismo, isto é, o intenso desenvolvimento das máquinas consolidou o sistema capitalista, ingressando-o na fase industrial. O emprego da força mecânica (das máquinas), possibilitou aos capitalistas a busca por maiores lucros.. Ao mesmo tempo, que o desenvolvimento no modo de produção e nas forças produtivas foram desenvolvidas, constatou-se o desemprego de um grande número de operários sendo substituídos pela máquina.

Do ponto de vista social, a divisão da sociedade constituira-se em duas classes antagônicas: capitalistas (donos dos meios de produção; das máquinas, das matérias-primas etc) e o proletariado (os assalariados; donos, apenas da sua força de trabalho). A capacidade de produção da classe operária está "subordinada aos interesses e a força do capital".

Na segunda metade do século XVIII, a Inglaterra, berço da Revolução Industrial, legou a humanidade um dos acontecimentos mais notáveis da história, que foi o desenvolvimento das grandes indústrias modernas. A produção em grande escala, iria ocasionar não só a divisão da sociedade em dois estamentos, como também o surgimento de inúmeros transtornos sociais, como as excessivas jornadas de trabalho, chegando atingir até 16 horas diária; exploração de mulheres e crianças; trabalho em condições insalubre etc.

Por volta do século XIX, com o intenso desenvolvimento do processo de produção capitalista, resultado do uso das máquinas, que auferiram aos grandes capitalistas lucros cada vez maiores. Vimos que a substituição do homem pela máquina lançou um grande contingente excedente de mão-de-obra ao desemprego, resultando nas "primeiras manifestações de revolta dos operários" visando a destruição das máquinas. Este movimento, ocorrera na Inglaterra e ficou conhecido como Ludismo. Muitos operários, sem ter consciência culparam as máquinas como responsáveis por tal situação e não viam que o maior responsável eram os capitalistas.

Durante este período, muitos operários ingleses perceberam que a luta da classe operária não poderia se resumir numa resistência violenta (na destruição) à introdução das máquinas, para que suas reivindicações fossem atendidas. A saída para encontrar uma forma de oposição "pacífica" e que se desse de maneira mais eficiente, quanto aos avanços das lutas da classe operária foi quando o Parlamento inglês, em 1824, aprovou uma lei autorizando ao operariado o direito da livre associação, apesar de que as associações sindicais já existiam no Reino Unido desde o século XVIII. As lutas operárias foi a força-motriz dos sindicatos e que resultou nas primeiras uniões sindicais ou as trade-unions com grande poder de decisão na Inglaterra. Para Engels, em sua obra, A Situação da Classe Trabalhadora na Inglaterra, as uniões sindicais tinham como objetivo lutar contra a exploração capitalista. Um ponto, bastante peculiar as trade-unions, também incorporado por alguns organismos sindicais no Brasil, era a chamada Caixa de Resistência, que era um auxílio-financeiro repassados aos trabalhadores desempregados ou em greve, ou seja, uma espécie de auxílio mútuo.

Em 1830, ocorreu a junção de várias entidades sindicais (que reuniu operários têxteis, mecânicos, mineiros etc) e constituiram-se em uma federação operária. A medida que as associações sindicais se desenvolveram e se destacaram no processo da vida sindical, a classe patronal em alguns momentos só aceitava como operários em suas indústrias aqueles que não tivessem vínculo com nenhum sindicato. O que não passou de uma tentativa de desmobilização da classe operária, da luta pela sua organização nos sindicatos.

Portanto, desde o seu nascedouro, os sindicatos mostravam-se imprescindivéis para a evolução e ao avanço das lutas da classe operária. A partir da segunda metade do século XIX, o movimento sindical expandiu-se pela Europa (Inglaterra, França, Alemanha etc), Estados Unidos e outros países, com um proletariado cada vez mais forte, quantitativamente e qualitativamente. A evolução dos movimentos sindicais ganhou novos ares, seu raio de ação não se limitou, único e exclusivamente à Inglaterra. Floresceram as greves. A classe operária avançava em todo o mundo capitalista buscando a sua "emancipação radical", fundamentada na ação efetivamente revolucionária da classe operária e dos movimentos populares.

Alguns teóricos, não viam a ação revolucionária do proletariado como saida para conquistar a emancipação (política, econômica e social). Eles, temiam que o uso da força, da "ação direta violenta" acarretaria no aumento da violência por parte dos patrões, cuja força policial e repressiva do Estado capitalista estavam a serviço dos grandes capitalistas.

O discurso dominante rechaçava qualquer forma de organização partidária, mas o movimento social surge para se contrapor aos "excessos do capitalismo", entendendo, sempre, como sendo um movimento reacionário, subversivo.

Contudo, não devemos negar a luta política e a importância dos sindicatos no processo de emancipação da sociedade. Se quisermos inserir uma concepção libertária no bojo da luta operária teremos que ver o sindicato como órgão de luta da coletividade. A concepção libertária não deve se opor à atuação revolucionária do proletariado.

Seja em qualquer tipo de sociedade (capitalista ou socialista), haverá sempre classes antagônicas, pois, a supressão de uma das classes é utopia, uma vez que irá, sempre, existir a subordinação de uma classe a outra, seja sob uma falsa aparência...

O proletariado grita ao mundo. Os Mártires de Chigago (EUA), são, ainda hoje, lembrados, universalmente por toda classe operária, desde 1886, quando foi instituído o " Dia do Trabalho". O dia primeiro de maio é considerado o dia de luta de toda classe trabalhadora. Até hoje, a Federação Americana do Trabalho tem como prática sindical a negação da luta de classes, limitando-se a defesa de interesses corporativistas. A prática sindical, precisamente a norte-americana está "subordinada à ideologia capitalista dominante". Para romper com esta concepção é necessário ao movimento sindical reconhecer a legitimidade das organizações sindicais sem a negação da política sindical pautada nas lutas operárias, que implique radicais transformações no sistema capitalista e na propriedade privada. Todo e qualquer sindicato que almeje a emancipação da classe operária não deve rejeitar a luta de classes. É importante ressaltar que os partidos políticos da classe trabalhadora ou que tem ligação com os movimentos sindicais não podem negar a existência da luta de classes,uma vez que sem elas as liberdades democráticas se dissipam pelo ar.

Vladimir Ilytch Ulianov Lenin (1870-1924), já dizia que a atuação dos comunistas no seio das associações sindicais seria fundamental para a luta sindical, pela luta contra o fim do sistema predatório do capitalismo. Entretanto, tal atuação só será possível quando a classe operária atingir a um maior grau de consciência política, elevando-se esta consciência "ao nível de consciência revolucionára".

O Sindicato do Garrancho (Mossoró-RN) é um exemplo típico de organismo sindical, onde a ideologia marxista e a presença de comunistas em seus quadros era patente. O Sindicato dos Trabalhadores das Salinas de Mossoró (Sindicato do Garrancho) foi um dos locais de organização e avanço da classe operária. Uma organização que procurou politizar a classe trabalhadora, dando instrução do "catecismo comunista".

Os sindicatos, visto sobre o prisma do socialismo, deveriam ser os guardiões dos interesses materiais da massa operária na "luta pela democrácia proletária". Na verdade, o caminho em direção a democracia está nas lutas diárias dos sindicatos. É evidente, que a construção dae uma sociedade democrática é tarefa, também, dos sindicatos visando a formação ideológica da classe operária. Portanto, sem os sindicatos não seria possível o avanço das lutas operárias contra a exploração do sistema capitalista. A não-atuação dentro dos organismos sindicais não deve ser entendida como uma forma de manifestação de subserviência, de subordinação ao capitalismo.

Entre as vanguardas operárias que tiveram ativa atuação dentro daqueles sindicatos, sobressaíram aquels que despontavam um discurso fundamentado no socialismo. Quanto aos sindicatos, diz Ricardo Antunes, é "uma escola preparatória para os operários na luta contra o capitalismo".

Portanto, em Mossoró, mesmo durante a época do Sindicato do Garrancho, Jonas Reginaldo líder sindical) procurou instruir os "camaradas" operários contra a ideologia da burguesia capitalista.

Os sindicatos jamais poderão isolar-se das massas operárias. Isolar implica na manipulação e dominação dos trabalhadores pela bureguesia. A luta incansável da classe operária é a luta diária da coletividade contra os interesses capitalista. O divisionismo no seio da classe operária e na luta sindical acarretando no enfraquecimento do sindicalismo operário pressupõe o fim do movimento sindical.

Assim, o Sindicato do Garrancho constitui-se num dos baluartes mais expressivos e importantes da luta de classe operária contra o capital e a propriedade privada. O único sindicato aglutinador de operários envolvidos direto ou indiretamente com o comunismo. O que não impediu que todos os filiados ou seguidores atuassem juntos em torno das reivindicações justas da classe trabalhadora na luta contra a exploração imposta pelo capitalismo. A emancipação da classe operária contra o jugo do sistema capitalista deve ser buscada na luta polítca e na luta social, despertando na consciência da classe operária a necessidade de transformação como sempre enfatizou Marx, Engels, Lenin.

Para que a classe operária alcance uma consciência política é necessário "compreender o poder polític0 e o papel do Estado". Do que se depreende dos partidos operários é que, eles, têm o suporte para interligar a prática operária com a teoria política do movimento de massas, ponto-chave para a transformação social, fruto, tanto da luta sindical qanto da luta política. Portanto, a prática sindical e a teoria são indispensáveis ao avanço da classe operária.