A segunda metade do século XX no Brasil fora marcado, politicamente, por um
Golpe Militar ocorrido em
abril de 1964. Neste período, o Brasil foi governado por um regime militar, "no qual a
direção das Forças Armadas assume o controle de vários
setores do poder público", observa Gilberto
Cotrim. Estiveram à frente da presidência da República cinco generais:
Castelo Branco, Costa e Silva,
Médici,
Geisel e Figueiredo.
O país passava por um período de inquietação política desde a destituição do presidente João
Goulart do poder. Os anos 60 e 70 foram marcados pelo poder ditatorial dos militares linha dura: Castelo Branco, Costa e Silva e
Médici.
O movimento golpista foi
impetrado por um grupo de oficiais
reacionários posicionados no interior das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica), desejosos de estabelecer a ordem politica e impedir o avanço do comunismo no Brasil. Assim, o discurso em "defesa da democracia" foi utilizado para justificar a ditadura.
Dezembro de 1968. O clima é de intranquilidade no país. A 13 de
dezembro, o Congresso Nacional foi fechado por meio da
Ato Institucional nº 5 do
presidente Costa e Silva. Na verdade, o AI-5 acabou consolidando a ditadura. Suspenderam-se o direito de
habeas-corpus, interromperam-se mandatos e direitos políticos. Atendendo os anseios da burguesia nacional e do capital externo, o Ato promove a riqueza de poucos à custa da miséria de muitos. Portanto,
cassações, punições e mortes foram à
tônica dos governos militares.
Setembro de 1969. As
atividades das organizações armadas (
ALN e o
MR-8) radicalizaram-se. Um grupo de
revolucionários sequestrou o embaixador americano no Brasil Charles
Elbrick. Entre
setembro de 1969 e
dezembro de 1970, quatro diplomatas foram sequestrados pela esquerda armada. O
objetivo dos sequestros era trocar os diplomatas por companheiros exilados. Os grupos armados de esquerda procuraram se especializar em combates, alguns militantes de esquerda, imbuídos pela ideologia comunista, fizeram
treinamento militar em Cuba. Desde o governo de
Jango, que militantes da esquerda vinham treinando
táticas de guerrilhas. Com isso, assaltaram bancos, destinados a financiar estruturas clandestinas.
Em
consequência da morte do presidente Costa e Silva, assume a presidência do Brasil uma Junta Militar (31/8/1969 a 30/10/1969) que ficou conhecida como "Os Três Patetas", comandada por
Lyra Tavares (Exército), Augusto
Radamaker (Marinha) e Márcio de
Souza Mello (Aeronáutica). Após o período de governo da Junta Militar, assume o controle do país nessa época, o então General Emílio
Garrastazu Médici, que governou o país de 1969 a 1974.
O
governo de Médici se deu em um período, onde o
ufanismo correu solto: "
Brasil, Ame-o ou Deixou-o".
"Brasil Grande", "Brasil Potência", "Pra Frente Brasil". As campanhas
publicitárias tinham como
objetivo enaltecer e exaltar a imagem do governo, sempre mostrando para o país um clima de tranquilidade. Revestido com a máscara do bom
caráter, o
bonachão Médici autoriza grupos de para-militares e dos aparelhos repressivos do estado prender, tortura e prender quem ousasse opor-se ao regime. Enquanto o país comemora o
tri-campeonato na Copa de 70, no México, milhares de militantes da esquerda gemiam nos porões da ditadura. Além disso, até
mesmo as universidades não ficaram fora do controle do governo. Professores e estudantes foram investigados, assim como estava, terminantemente, proibido o uso da literatura marxistas.
Além de combater a "guerrilha urbana", o governo militar enviou tropas do Exército para a região do
Araguaia, sul do Pará, para extinguir a "guerrilha rural". Até, tropas militares desembarcaram no Maranhão e em Goiás para combater focos de guerrilheiros numa operação denominada, "Operação Mesopotâmia". Esta operação estava sobre o comando do General
Antônio Bandeiram, um velho conhecido torturador.
Foram necessárias três campanhas militares no
Araguaia para conter o ímpeto da esquerda armada. Nas duas primeiras o comando ficou a frente do General Bandeira.
Mauricio Grabais, dirigente do
PCdoB, que viveu o conflito no
Araguaia, enviou carta aos companheiros pedindo reforço, mas fora interceptada pelos militares. Assim como
Mauricio, Carlos Nicolau
Danielli, outro integrante que participara dos combates no
Araguaia foi
assassinado pelos militares em São Paulo. Outro que morreu nas mesmas
circunstâncias de Nicolau, foi Joaquim Câmara Ferreira, conhecido como "Toledo", da
Ação Libertadora Nacional (
ALN). Foi confirmado, que
Ciro Flávio
Salasar Oliveira, guerrilheiro morto no
Araguaia em 1972, preferiu o suicídio que se entregar as tropas do general Bandeira. Foi só na terceira campanha, em 1975, sob o comando do General Hugo Abreu, que a guerrilha foi internamente derrotada.
As sessões de torturas no
DOI-
CODI, no
DOPS e nas dependências do Exército, bem como da morte do jornalista Vladimir
Herzog mostra a face mais repressiva do regime. A morte de
Herzog,
diretor de jornalismo da TV Cultura (
SP), suspeito pelos agentes de segurança do II Exército da reorganização do Partido Comunista em São Paulo. Submetido as sessões de torturas e
interrogatórios, o jornalista fora assassinado. O II Exército explica que o mesmo enforcara-se com o cinto do macacão. Havia uma contradição, a cela onde fora colocado não havia lugares altos onde pudesse prender o cinto e suicidar-se. O crime brutal ocorrido no final de 1975 marcaria o início de mais uma fase de luta da sociedade pela democracia e contra os
atos arbitrários do governo.
Ea preciso remover as marcas do
autoritarismo e edificar um estado democrático de direito. Contra, as
arbitrariedades cometidas, foi realizado um culto
ecumênico na Catedral da Sé, em São Paulo, em memória de
Herzog. Após tantos anos de
autoritarismo e repressão policial, a sociedade voltava a mobilizar-se. Com grande participação popular, teve a frente da
cerimônia o Cardeal de São Paulo, D. Paulo Evaristo
Arns e o Rabino Henry
Sobel.
No interior de São Paulo, outro caso chama a atenção da sociedade, na cidade de
Osasco um jovem operário, que tinha ligações com a esquerda militante, conhecido como Manuel Fiel Filho, que teria sido preso e levado para as dependências do II Exército, onde fora assassinado sob torturas, nas mesmas
circunstâncias de
Herzog. O povo clamava por justiça. A mobilização popular passou a surtir efeito, uma vez que o Ministro da Justiça reconheceu e
responsabilizou o Governo Federal pelas atrocidades ocorridas no interior das dependências do II Exército. Durante essa época, governava o Brasil o General Ernesto
Geisel (15/3/1974 a 15/3/1979), que apresentava ao povo brasileiro uma proposta de "abertura lenta e gradual" no processo democrático. Diante dos fatos ocorridos,
Geisel demitiu o comandante do II Exército, o General
Ednardo d'
Avila Mello, provocando assim, o primeiro golpe contra o regime militar montado desde o governo de Castelo Branco. Nessa época, a imprensa alternativa que era conhecida como "imprensa
nanica" passou a ganhar força com publicação de denúncias mostrando a cara do país. Porém, teve curta duração. As manchetes dos jornais divulgavam: "Luta pela
Anistia em todos o cantos", "O povo na rua contra o governo", "Brasileiros no Exílio", "Empacotaram o Brasil".
Nos regimes autoritários de governo, o poder é imposto de cima para baixo, portanto, nas instituições não eram diferentes. Passaram a ser introduzidas nas dependências das Forças Armadas demonstrações práticas dos métodos de torturas pelas autoridades militares. Aulas de torturas eram ministradas por policiais norte-americanos, onde presos políticos eram utilizados como "cobaias". Os acusados eram, violentamente, torturados diante de uma
platéia que zombavam, riam e humilhavam os interrogados. Para o Regime Militar, as confissões e informações deveriam ser arrancadas dos acusados por
meio da violência. O artigo 5º da Declaração Universal dos Direitos Humanos (
"Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante"), foi ignorado pelas autoridades brasileiras.
Vários foram os instrumentos utilizados para torturarem os opositores: o pau-de-arara; a
pimentinha; o choque
elétrico; o afogamento; lesões físicas; utilização de produtos químicos e tantos outros. O
eletro-choque, normalmente era dado nas partes sexuais, ouvidos, língua etc. Alguns tomavam choques
elétricos com o corpo molhado para maior efeito. Esses métodos, ainda hoje, são utilizados pela polícia no Brasil.
Os militares sempre interferiram nas questões políticas do país. Foram eles, os autores
direto da queda do Império de D. Pedro II. Durante a República Velha (1889-1930) foram responsáveis pela
ação repressora a "Guerra de
Canudos" (1897) e da"Guerra do Contestado" (1912-1916). Em 1935, aborta as intenções da "Intentona Comunista", que não passou de uma
quartelada. Conteve as
ações dos
revolucionários da "Coluna Preste". Finalizou o ciclo do
cangaço em 1938 com a morte de "Lampião". Em 1945, Getúlio
Vargas é deposto do poder por um golpe de estado comandado pelo General Góis Monteiro. Em
abril de 1964, João
Goulart é destituído do poder por um golpe encabeçado pelos militares e pelos grupos políticos oposicionistas.
O governo do General Eurico Gaspar
Dutra, que presidiu o Brasil de 1946 a 1951, irá desempenhar uma forte influência na "República Militar" autoritária de 1964. Com
Dutra no governo, foi criada a Escola Superior de Guerra (
ESG), inspirada na
National War College dos Estados Unidos. Os militares brasileiros
egressos dos E.U.A., em 1948, implantaram a Doutrina de Segurança Nacional. Essa doutrina estava assentada num sistema político, onde visava à eliminação do comunismo, dos movimentos populares, líderes sindicais, intelectuais, estudantes, operários e camponeses que provocassem alterações na situação social,
política e
econômica do país. Ela foi implantada pelos norte-americanos, que financiaram milhares de ditaduras na América Latina.
O
autoritarismo desencadeou uma simplificação da participação política das massas;
refletida na luta da classes. Ao regime não era interessante a politização das massas, mediante a
dialética marxista. Pensar desta forma, é uma visão estreita e dogmática, onde não se permite as filiações político-ideológicas, a corrente
revolucionária marxista, ou seja, os militares, assim como os EUA temiam o avanço do comunismo na América. Não aceitam o marxismo como um modo de pensar. É permitido sim, aceitar, apenas, as correntes de pensamento burguês. Vamos encontrar teorias cientificas que fundamentaram o regime, discursos ideológicos onde se produz preconceitos, racismo etc. Não havia sentido para o regime, as ideias críticas. Para as classes dirigentes, é necessário manter em seu
projeto ideológico, a alienação, o poder e a dominação. Isto é, manter as classes subalternas presas ao senso comum, as opiniões etc, ao que submetê-las ao modo crítico de pensar. A austeridade política durante a ditadura militar produziu efeitos negativos para a educação, onde não era permitida a reflexão crítica nas escolas e universidades. A ideologia socialista e a esquerda organizada colocam em risco a própria defesa da democracia no país, assegura os militares.
O que temos visto ao longo do processo histórico, é que as democracias existentes na América Latina durante ao anos 60, 70 e 80 (do século XX), não passaram de uma imitação grosseira de democracia do tipo britânica. Não passou de um regime político fundamentado no
autoritarismo e "revestido com a máscara democrática".
Conventos foram cercados e templos religiosos invadidos sobre as ordens dos altos mandatários do regime. A Igreja que apoiara a derrubada do governo de "
Jango", também desempenhou um papel
significante na fundamentação do regime, agora é repreendida. A ala conservadora da Igreja Católica engajou-se na campanha
anticomunista, contraria aos movimentos sociais e a reforma agrária. Mas, essa postura não atingiu todo o clero brasileiro. Era frequente nos sermões, ver padres instigarem os fiéis a lutarem contra as injustiças sociais, atacando a repressão política e militar. Como retaliação, padres e grupos de jovens da pastoral operária e da pastoral camponesa foram perseguidos e presos pelo regime.
Diante de tudo isso, em
abril de 1977,
Geisel propõe uma reforma do poder judiciário, mediante uma emenda à Constituição. O governo precisava de 2/3 do apoio dos parlamentares. Porém, o
MDB recusou-se a dar apoio à
emenda, uma vez que não tivera participação na elaboração da mesma. Usando das
prerrogativas do AI-5,
Geisel fehca o Congresso e cria o "Pacote de Abril", conjunto de medidas legislativas que reforma o poder judiciário. O ano de 1978 será um ano eleitoral, havendo eleição
indireta para a presidência da república pelo colégio eleitoral, que posteriormente seria indicado pelo presidente Ernesto
Geisel. Ademais, haveria eleições para escolha dos representantes dos estados, como também para o legislativo.
Temendo que 1974 se repetisse, onde o
MDB (Movimento Democrático Brasileiro) conquistou a maioria nas eleições. Pelo "Pacote", o governo determinou que um 1/3 dos senadores fosse escolhido por eleições
indiretas, eram os chamados "senadores
biônicos". Tal medida permitiu ao governo o controle do senado em suas mãos. A emenda manteve a escolha
indireta dos governadores estaduais. Além disso, o mandato
presidencial passou de 4 para 5 anos. Foi criada a "Lei Falcão", de autoria do Ministro da Justiça Armando Falcão, limitando a propaganda eleitoral no rádio e na
tv. A escolha do sucessor de
Geisel, trouxe preocupações ao presidente. O general Sílvio Frota, então Ministro do Exército, desejava ser o novo presidente da república. O general Sílvio Frota identificava-se com a ala conservadora das Forças Armadas. Mas, tal posicionamento não era visto com bons olhos por
Geisel, que decidiu demiti-lo do ministério. Após,
frustadas tentativas de resistência, o general Frota foi demitido. Outro que fora demitido foi o chefe do gabinete militar da presidência, o general Hugo Abreu, que "acusava os assessores do presidente de corruptos, oportunistas e traidores".
Geisel temia que o processo da "abertura política" desaparecesse com a aprovação do general Sílvio Frota
paa o comando do país.
Para dar seguridade ao regime,
Geisel instituiu as "salva-guardas
constitucionais", em substituição aos
atos institucionais para garantir a "defesa do Estado". Elas eram empregadas em estado de emergência, em estado de sítio. Para tanto, poderiam limitar "certos direitos do cidadão, como o de reunião, e permitiam à polícia a invadir residências, prender sem ordem judicial etc". Em
outubro de 1978,
Geisel revogou o AI-5, acelerando o processo de distensão lenta e gradual do regime, que seria seguido, pelo seu sucessor (o general
João Batista Figueiredo), quando estabeleceu o a abertura política.
A economia brasileira durante os "anos de chumbo" (1965-1985), esteve voltada ao capital externo e atendendo aos anseios da burguesia capitalista nacional. No governo Castelo Branco foi elaborado o Plano de
Ação Econômica do Governo (
PAEG), que via os altos índices
inflacinários como sendo o principal obstáculo ao crescimento
econômico do país. Foram causas da inflação, o
déficit público do governo; os excessivos créditos para o
setor privado e os constantes aumentos dos salários. Além disso, os novos empréstimos desenhavam uma crise
inflacionária. Voltado para uma "política
econômica recessiva e
desnacionalizante", o governo ia minando sua popularidade. Tal política, procurou a todo custo relegar a indústria nacional, bem como empobreceu o operariado urbano e os camponeses.
A política
econômica do governo Costa e Silva, propunha aumentar o consumo, mediante a facilidade de crédito ao consumidor. Para garantir um crescimento
econômico rápido, facilitou os investimentos estrangeiros. Foi uma época de
arrocho salarial, com isso a capacidade de consumo das classes sociais populares foi reduzida. A contenção dos salários provocou um clima de descontentamento da população. No governo
Médici, ocorreu o chamado
"milagre econômico", em 1973.
A economia do país voltou a registrar altas taxas de crescimento industrial. Esse "milagre" se deu mediante a
reconcentração de renda, onde as indústrias de bens não-duráveis estavam voltadas para um mercado de baixa remuneração; que atendesse as camadas populares. As industrias de artigos de luxos, de bases de consumo de artigos duráveis tenderam a crescer. Por isso, as classes altas passaram a consumir cada vez mais com o
fenômeno da
reconcentração.
A abertura externa da economia foi um outro
fator que contribuiu para o crescimento
econômico brasileiro, uma vez que só foi possível graças aos investimentos estrangeiros, como exemplo, a forte presença das
multinacionais que passaram a dominar
setores como: químico-
farmacêutico,
eletrônico, metalúrgico,
automobilístico etc. O papel das empresas estatais foi importante, já que para acumular capital foi preciso as indústrias nacionais se modernizarem. Empresas como a
Petrobrás e
Eletrobrás, tipicamente capitalista se modernizaram e dinamizaram a indústria de bens de produção, obtendo assim grandes lucros. No cenário da economia
internacional, a crise de petróleo da OPEP, em 1973, contribuiu para a crise do milagre
econômico brasileiro.
